Política de Línguas

Língua Nacional

É a língua do povo de uma nação enquanto relacionada com um Estado politicamente constituído, vista como a língua oficial que torná-se então identidade política e cultural de um país.

Esta língua oficial é como unidade imaginária. Ilusão vê-la como monolítica e homogênea pois dentro desta existem várias línguas que dependem da história de seu povo. Há a língua do cotidiano que difere da língua escrita. Há a língua de um grupo social que difere da língua de outro grupo social (variação diastrática). Há a língua de uma região que difere da língua de outra região (variação geográfica ou diatópica). Há a língua de um grupo profissional que difere da língua de outro grupo profissional. E ainda existem as variações estilísticas ou diafásicas e as dialetais. Essas variedades dentro da mesma língua são chamadas de dialeto.

É tomada como padrão ou norma culta a variedade da língua portuguesa que é ensinada nas escolas, usada em documentos oficiais. Não há, pois, uma única norma culta vigente em todo o país, isso não poderá acontecer pelo simples fato de ser impossível os falantes escaparem da variação entre a fala e a escrita, além das outras variações já citadas acima. A noção de erro em língua é deste modo uma noção que opera uma hierarquização social das relações entre variedades existentes da língua.

(Liz)

Língua Oficial

Uma língua não se torna Oficial por uma decisão homogênea da população de um Estado (País). Há casos em que a Constituição do País diz isto diretamente e há também casos em que isto é praticado através das instituições do Estado sem que seja diretamente dito. No Brasil, só a Constituição de 1988 passou a dizer que a língua Portuguesa é a língua oficial do Brasil. O artigo 13 da atual Constituição Brasileira diz: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil". Antes disso havia uma consideração tácita de que tínhamos uma língua, esta era a língua dos atos administrativos, das ações escolares, a língua na qual se publicam livros no Brasil, e não havia a definição direta de que era a língua oficial. Ela era a língua oficial pela prática da Nação brasileira e do Estado brasileiro. Ou seja o Estado funcionava a partir desta língua e a nação a tomava como elemento de sua identidade. Durante este período é importante ver que esta língua praticada como oficial no Brasil foi motivo de um debate em torno do seu nome. Seu nome era língua portuguesa ou língua brasileira?

Foi na constituição de 1946 que uma comissão de especialistas chegaram a conclusão de que a língua falada no Brasil é a Língua Portuguesa. Definindo assim oficialmente o nome da língua oficial do Brasil.

Se a questão da língua oficial do Brasil pode parecer para a maior parte da sociedade brasileira como algo natural, ela traz problemas muito específicos para povos e grupos sociais que praticam línguas diferentes no Território brasileiro. Neste caso estão fundamentalmente os povos indígenas que praticam ainda mais de 150 línguas indígenas diferentes.

(Diego)

Relações de linguas

A História do Brasil é uma história do processo de colonização européia desencadeado no início do século XVI. Foi no movimento das grandes navegações do final do século XV. A partir de então houve a pratica da língua portuguesa como língua o império, as línguas indígenas já faladas e as línguas de outros “invasores” Europeus como França e Holanda. Assim a relação entre as línguas no Brasil foi desde então um convívio que é preciso entender e não só descrever.

Para a Lingüística Comparada o que é necessário explicar nas relações entre línguas são suas relações de parentesco. Por isso esse modo lingüístico de estudo europeu não se adéqua a situação brasileira, pois as línguas existentes (português e línguas indígenas) aqui, e que tem um tipo de convívio organizado em torno do fato de que o Português é a língua nacional, não possuíam grau de parentesco. E importante é estudar a relação de todas as línguas entre si, mas muito especificamente das línguas com o português como língua oficial do Estado, com todas conseqüências que isto traz. Por exemplo, o ensino se dá na língua do Estado (o Português), os livros são publicados também nesta língua, a imprensa é nesta língua, etc.

O que interessa, então, no quadro das línguas do Brasil são as relações que elas têm enquanto relações históricas e políticas. E deste modo, em que medida certas línguas acabam por desaparecer como resultado destas relações de forças, de poder? A questão é saber como esta divisão que relaciona línguas e falantes se constitui e que conseqüências históricas e lingüísticas trazem.

(Raiza)